Artigo 547 cc

Artigo 547 cc

Legislacao: cc - art 547 cc - art 516 cc - art 489 cc - art 490 cc - art 491 cc - art 530, ii cc - art 536, v cpc - art 927, i cc - art 497. Art 7 o É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus. Ementa direito civil imÓvel vendas adquirentes diversos escritura pÚblica primeiro registro prevalÊncia cc/1916, art 547 incidÊncia. Artigo 547 do cÓdigo civil - sentenÇa mantida - recurso desprovido art 1007 cpc - eventual recurso - se ao stj: custas r.

Artigos: 787, § 2º, e 422 enunciado 547 a responsabilidade civil do dono do prédio ou construção por sua ruína, tratada pelo art 937 do cc,. Doação universal, declarando no art 548, cc, que considera nula d) art 547 o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrim. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Por aplicação do art 547 do código civil de 1916, só deve haver indenização ao construtor de boa-fé se houve proveito ao proprietário do terreno.

Certides de protestos de so paulo, solic online - consulta de protesto judicial, certido negativa de protesto dez cartrios de titulos, 5 anos, distribuidores 10 anos. Comentários ao artigo 547 do novo código de comentários ao código de processo civil – novo cpc – lei 13105/2015 são paulo: editora revista dos. Decisão do tribunal de justiça de minas gerais sobre: indenização - acessão - locação - art 547, 1ª parte, do código civil - alienação do imóvel. Art 11 com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: responsabilidade civil - indenização por injuria e difamação incorrente ofensa ao art 1547 do cc. Art 547 os autos remetidos ao tribunal serão registrados no protocolo no dia de sua entrada, cabendo à secretaria verificar-lhes a numeração das folhas e.

Embora o art 547 do cÓdigo civil assegure indenizaÇÃo ao possuidor de boa-fÉ lei-003071 ano-1916 art-00547 cc-1916 cÓdigo civil observações. I novo código civil comentado (lei n 10406, de 10-1-2002) parte geral livro i das pessoas título i das pessoas naturais capítulo i - da personalidade e da ca. Art 547 o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário parágrafo único não prevalece cláusula de. D- não obstante o que diz o artigo 1911 do cc e o imóvel volte ao patrimônio dos outorgantes, nos termos do artigo 547 do cc.

Art 547 o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário parágrafo único não prevalece cláusula. “art 547 o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário parágrafo único. Art 547 os autos remetidos ao tribunal serão registrados no protocolo no dia de sua entrada, cabendo à secretaria verificar-lhes. 547 cc de 1916 [art 1255 do cc atual]) honorários aumentados de r$500,00 para 15% do valor da condenação (art 20, § 3. Decisão do tribunal de justiça de santa catarina sobre: apelaÇÃo cÍvel indenizaÇÃo benfeitorias boa fÉ nÃo elidida inteligÊncia do art 547, do cÓdigo.

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