Art 535

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Artigo 535 - artigo 535 - acórdão de t1 - primeira turma, 09 de maio de 2017 - acórdão nº 2013/0039924-3 de superior tribunal de ju - id vlex: vlex-194201. Posts sobre art 535 do cpc escritos por tonyadvbr. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: processo civil e tributário - violação do art 535 do cpc -inexistência - isenção. Art 7 o É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus. Art 534 - ㉠facultado aos sindicatos, quando em nãºmero nã£o inferior a 5 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou.

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